APAMAGIS divulga relação de inscritos e temas de monografias

A premiação criada pela APAMAGIS, que visa incentivar cada vez mais as diversas manifestações culturais e o intercâmbio de conhecimento jurídico entre Magistrados, chega à sua III edição. Prova do sucesso desta ação é a entrega da láurea de R$ 10.000,00, valor superior ao que foi oferecido no ano passado ao primeiro colocado do concurso, seguido de menção honrosa pelos segundo e terceiro colocados.

A comissão julgadora será composta pelos Docentes André Ramos Tavares - Professor convidado da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e da Universidade de Teramo (Itália) -, Álvaro Villaça Azevedo - Professor titular da Fundação Armando Álvares Penteado e Professor associado de direito civil da Universidade de São Paulo - e Paulo Hamilton Siqueira Junior - Diretor da Faculdade de Direita da FMU.

O concurso deste ano contou com a participação de 20 Magistrados.

Confira abaixo quem são os participantes e quais os temas das monografias:

- ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
“A Ética nas obrigações das Políticas Públicas no Direito Educacional”

- ANDRÉ GONÇALVES FERNADES
“Homossexuais: Direito ao Matrimônio?”

- ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO
“Personalismo Jurídico-Penal”

- CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA
“Usucapião (Direito Material e Processual)”

- CARLOS HENRIQUE ABRÃO
“Da tramitação processual prioritária - Análise Interpretativa - Crítica da Lei nº 12.008/09”

- EURÍPEDES GOMES FAIM FILHO
“Legitimidade e Responsabilidade do Judiciário em um Ambiente Democrático”

- EVANDRO PELARIN
“Toque de Acolher para Crianças e Adolescentes”

- FERNANDO ANTONIO DE LIMA
“O Poder Judiciário Como Distribuidor de riquezas - A Tutela Antecipada Obrigatória Em Benefícios Previdenciários - Um Novo Instituto Forjado A Partir da Prática Judiciária”

- HELENA CAMPOS REFOSCO
“A convenção de Montreal e a Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Internacional”

- JARBAS LUIS DOS SANTOS
“Reflexões acerca da política de cotas raciais para ingresso no ensino superior sob uma perspectiva principiológica”

- JARBAS MIGUEL TORTORELLO
“O Direito Tributário como parte de um Universo Jurídico”

- JOÃO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA
“A responsabilidade da Magistratura pela melhora da prestação de jurisdicional”

- JUAN PABLO HAYE BIAZEVIC
“Sistema dos Juizados Especiais Ensaio de um teoria geral”

- LINCOLN AUGUSTO CASCONI
“A Questão Da Regra De Prescrição Aplicável Aos Sinistros Ocorridos na Vigência do Código Civil de 1916, Cujas Pretensões à Indenização de Seguro Obrigatório (DPVAT) Somente Vieram a Ser Exercidas na Vigência do Novo Código Civil”

- LUIS FABIANO CORREA
“Vinculação, Discricionariedade e os Conceitos Jurídicos Indeterminados”

- LUIS MANUEL FONSECA PIRES
“Ensaio sobre o diálogo e a justiça”

- PAULA FERNANDA NAVARRO VASCONCELLOS MURDA
“Controle Judicial de Políticas Públicas”

- RONALDO FRIGINI
“Considerações sobre a Tutela Antecipada”

- THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO
“A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes”

- VALERIA FERIOLI LAGRASTA LUCHIARI
“A implantação de Centro de Resolução de Disputas e Cidadania no Poder Judiciário do Estado de São Paulo e o Gerenciamento do Processo”