Comarca de Prudente ganha primeira Vara da Fazenda Pública

Nesta sexta-feira (29/7), a comarca de Presidente Prudente oficializou a instalação da Vara da Fazenda Pública, durante solenidade na Sala do Júri do Fórum. Até então, a 27ª Circunscrição Judiciária contava apenas com o Serviço Anexo das Fazendas. Pela nova vara, responderá o Juiz Darci Lopes Beraldo.

Antes de descerrar a placa inaugural que oficializou a criação da Vara da Fazenda Pública e de conhecer suas instalações, o Desembargador Spencer Almeida Ferreira, que representou o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado São Paulo (TJ/SP), José Roberto Bedran, ressaltou que sua instalação “evidencia o empenho do TJ/SP quanto aos reclamos da sociedade prudentina”.

“Otimização da prestação jurisdicional é prioridade para solução das demandas sociais e judiciais envolvendo o poder público. A instalação também tem uma importância enriquecida pela nomeação de um Magistrado experiente, competente, ágil e preparado. Sem contar que o Juiz Darci construiu aqui sua família e por isso vive em harmonia com a comunidade. Tenho certeza que a avalanche cada vez maior de processos não o assustará”, garantiu.

Atualmente, o Fórum de Presidente Prudente conta com cinco varas Cíveis, duas de Família e Sucessões, três Criminais, uma de Infância e Juventude, duas de Execuções criminais, uma do Júri e um Juizado Especial Cível. No total, ela possuem 120.196 processos em andamento. Na Justiça local, vale enfatizar, trabalham 281 funcionários, sendo que diariamente cerca de 900 pessoas circulam, em média, pelas dependências do fórum.

Fizeram parte da mesa na ocasião a Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Alba Lucena (PTB) e o Prefeito de Presidente Prudente Milton Carlos de Mello (Tupã, do PTB). Também acompanharam a solenidade o 1º e 2º Vice-Presidentes da APAMAGIS, Roque Mesquita e Fernando Bartoletti, os Vereadores Nico Rena (PDT), Kátia Guímaro (PSDB) e Oswaldo Bosquet (PSB); e os Deputados estaduais Ed Thomas (PSB) e Mauro Bragato (PSDB); o Juiz auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Fernando Florido Marcondes; além de Advogados e representantes dos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE).

A comarca

Sede da 27ª Circunscrição Judiciária - compreende também os municípios Sandovalina, Estrela do Norte, Narandiba, Taciba, Nantes, Iepê, Rancharia, Martinópolis, Caiabu, Indiana, Regente Feijó, Anhumas, Pirapozinho, Tarabaí, Álvares Machado, Presidente Bernardes, Alfredo Marcondes, Santo Expedito e Emilianópolis.

Informações da Câmara de Presidente Prudente e do TJ/SP