TJ/SP, MPSP, TCE e SPPREV assinam termo de cooperação técnica

“Esse é um ato importante e histórico na vida de todos os servidores, tanto da ativa, como dos aposentados, das nobres instituições que subscrevem o convênio.” Com essas palavras, e agradecendo em especial o desembargador Carlos Eduardo Donegá Morandini, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran, encerrou o encontro que marcou a assinatura do termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado e a São Paulo Previdência-SPPREV.

O objetivo do termo, hoje assinado, é a disponibilização para o Tribunal de Justiça de São Paulo, para o Ministério Público de São Paulo e para o Tribunal de Contas do Estado, por seus centros de recursos humanos, de senhas de acesso ao Sistema de Gestão Previdenciária (SIGEPREV), para o lançamento dos reajustes dos benefícios de aposentadoria. O acordado também determina o envio da base de dados dos servidores e dos seus membros, ativos e aposentados, para constituição do cadastro previdenciário único da SPPREV e manutenção mensal.

Entre as clausulas está a definição, pelas instituições, de representantes para validarem o resultado da folha de pagamento de aposentados processada em paralelo pela SPPREV, com a designação de grupos de coordenadores integrados pelos servidores Lilian Salvador Paula (TJ), Diva Elena Gatti da Mota Barreto (TJ), Divino Carlos Ramos (MP), Marcos Hayazaki (MP), Gilmar Belluzzo Bolognani (TCE) e Carlos Eduardo Corrêa Malek (TCE).

As instituições se comprometeram a garantir o tratamento confidencial das informações levantadas ou fornecidas pelas mesmas e não há custo para as partes.

Prestigiaram a assinatura do termo de cooperação o presidente do Tribunal de Justiça, José Roberto Bedran; o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira; o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga; o diretor-presidente da SPPREV, Carlos Henrique Flory; o desembargador Carlos Eduardo Donegá Morandini; o vice-presidente do TCE, conselheiro Renato Martins Costa; o conselheiro do TCE, Fluvio Julião Biaggi; o secretário-executivo da SPPREV, José Roberto de Moraes; o secretário diretor-geral do TCE, Sérgio Rossi; o diretor-adjunto do Departamento de Segurança da Apamagis, Antonio Augusto Neves, representado o presidente; as secretárias Lilian Salvador Paula (SPRH) e Diva Elena Gatti da Mota Barreto (SGRH), o orientador do Cerimonial e Relações Públicas do TJSP Paulo Bomfim e o assessor do TCE, Auro Caliman.