Fórum Nacional de Juizados Especiais encerra trabalhos com debates e eleição de novo presidente

O XXX Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais) iniciou, na manhã da última sexta-feira (18) o terceiro e último dia do encontro, realizado no auditório do prédio MMDC, que abriga o gabinete dos Desembargadores da Seção de Direito Público. Após o Presidente José Anselmo de Oliveira falar sobre a proximidade da Semana Nacional da Conciliação, os coordenadores dos grupos de estudo apresentaram propostas de alterações para os enunciados. Os enunciados são aplicados como súmulas informais, norteando a prestação jurisdicional dos juizados especiais.

Após intensos debates realizados durante toda a tarde de ontem, em que foram discutidas novas redações para os dispositivos, a fim de adequá-los para sua irrestrita aplicação em todos os tribunais do país, os grupos trouxeram hoje ao plenário - órgão máximo do Fonaje - suas novas propostas.

Cada um dos grupos de estudo - Juizado Cível, Juizado Criminal, Juizado da Fazenda Pública, Colégio Recursal, Processo Eletrônico e Comissão Legislativa - apresentou suas solicitações e os componentes do plenário, após manifestação dos juízes presentes, votaram nas propostas que entenderam serem as melhores.

Ao encerramento do plenário, os Magistrados escolheram o novo presidente do Fórum, Joaquim Domingos de Almeida Neto, juiz do Estado do Rio de Janeiro, que presidirá o Fonaje durante um ano. Maria do Carmo Honório, eleita vice-presidente e Janice Goulart Garcia Ubialli, secretária-geral, também farão parte do corpo diretivo.

Antes da cerimônia formal de encerramento do evento, o Presidente José Anselmo comunicou aos presentes, antes de transmitir o cargo, que a XXXI edição do Fórum acontecerá entre 16 e 18 de maio de 2012, na cidade de Teresina. O magistrado agradeceu a todos pelo auxílio durante o período em que esteve na presidência e falou sobre os desafios da nova diretoria: “queremos criar uma comissão para revisar toda a legislação dos juizados. Os juizados especiais são a solução para um país continental como o nosso, com tantas desigualdades. Quero pedir que todos os tribunais pensem na possibilidade de garantir nos orçamentos um espaço específico para os juizados, como forma de contemplar uma parcela imensa da população brasileira”.

Segundo o Magistrado, foi um honra encerrar seu mandato com o encontro em São Paulo. “Quero agradecer ao Tribunal de Justiça de São Paulo por me proporcionar a felicidade de poder fechar o meu mandato nesta cidade, no nível em que realizamos esse fórum. São Paulo realmente me deu a oportunidade de amadurecer. Desejo ao colega Joaquim toda a felicidade.”

Para o novo Presidente Joaquim Neto, “a organização foi a chave do sucesso neste fórum de São Paulo. Foi um modelo que deu certo e que podemos seguir, pois foi muito proveitoso”.

A Juíza Mônica Rodrigues Dias de Carvalho, da comissão organizadora do Fonaje, falou sobre as dificuldades para realizar o evento. “Durante seis meses, falamos muito de Fonaje. É muito difícil organizar um evento como esse em uma cidade do tamanho de São Paulo. Fico feliz em saber que conseguimos agradar.”

O Presidente da comissão organizadora do encontro, Desembargador Hamilton Elliot Akel, agradeceu a todos pelo sucesso do evento. “Aprendo cada dia mais com meus colegas. Espero que relevem alguma falha ocorrida e digo a todos que levem consigo um pouco do coração de São Paulo.”

Fonte: Assessoria do TJ/SP